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direitoshumanos - 143.7k posts

Latest #direitoshumanos Posts

    NELB Divulga:

    HOJE!!!
    Dia 16 de janeiro, quarta-feira, às 13h00, realiza-se a Sessão CCXXI dos Seminários à Hora do Almoço, com a participação da mestre Dr.ª Paula Carreira, investigadora do CLEPUL, que apresentará o tema «Pombal e Aristóteles: história de uma má relação». Esta sessão inaugurará uma nova série dos Seminários à Hora do Almoço (Nova Série Letras/Direito), que conta com a parceria do Centro de Teoria e História do Direito e doInstituto de História do Direito e do Pensamento Político (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Por esta razão, a Sessão CCXXI dos Seminários à Hora do Almoço decorrerá na Sala 12.14 («Sala Manuel Paulo Merêa») do Instituto de História do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
    Relembramos que este ciclo de seminários tem por objetivo a realização de breves intervenções orais e que cada sessão decorrerá em dois momentos (um de exposição e outro de debate), com a duração máxima de 30 minutos cada.
    Contamos com a vossa presença!

    #fdul #universidadedelisboa
    #direito #law #direitoshumanos #nelb #ulisboa #direitocivil #direitopenal #aafdl

    NELB Divulga:

HOJE!!!
Dia 16 de janeiro, quarta-feira, às 13h00, realiza-se a Sessão CCXXI dos Seminários à Hora do Almoço, com a participação da mestre Dr.ª Paula Carreira, investigadora do CLEPUL, que apresentará o tema «Pombal e Aristóteles: história de uma má relação». Esta sessão inaugurará uma nova série dos Seminários à Hora do Almoço (Nova Série Letras/Direito), que conta com a parceria do Centro de Teoria e História do Direito e doInstituto de História do Direito e do Pensamento Político (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Por esta razão, a Sessão CCXXI dos Seminários à Hora do Almoço decorrerá na Sala 12.14 («Sala Manuel Paulo Merêa») do Instituto de História do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 
Relembramos que este ciclo de seminários tem por objetivo a realização de breves intervenções orais e que cada sessão decorrerá em dois momentos (um de exposição e outro de debate), com a duração máxima de 30 minutos cada. 
Contamos com a vossa presença!

#fdul #universidadedelisboa
#direito #law #direitoshumanos #nelb #ulisboa #direitocivil #direitopenal #aafdl
    1 0 2 minutes ago

    A Academia de Direitos Humanos e Legislação Humanitária do #Washington College of Law da American University está realizando um #concurso de artigos para pessoas formadas em #Direito . Os autores dos artigos selecionados ganharão uma bolsa de estudos integral para o Programa de Estudos Avançados em Direitos Humanos e Legislação Humanitária da instituição.

    Serão premiados dois artigos: o melhor artigo escrito em #inglês , e o melhor escrito em #espanhol .
    Entre no nosso site e saiba mais!
    .
    .
    .
    #FundaçãoEstudar #EstudarFora #BolsaDeEstudo #eua #usa #direitoshumanos

    A Academia de Direitos Humanos e Legislação Humanitária do #Washington College of Law da American University está realizando um #concurso de artigos para pessoas formadas em #Direito. Os autores dos artigos selecionados ganharão uma bolsa de estudos integral para o Programa de Estudos Avançados em Direitos Humanos e Legislação Humanitária da instituição.

Serão premiados dois artigos: o melhor artigo escrito em #inglês, e o melhor escrito em #espanhol. 
Entre no nosso site e saiba mais!
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#FundaçãoEstudar #EstudarFora  #BolsaDeEstudo #eua #usa #direitoshumanos
    23 1 20 minutes ago

    É função do CAO atuar na defesa dos direitos dos idosos, das pessoas com deficiência, da cidadania, dos direitos humanos, das políticas públicas de assistência social, inclusão social, questões de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, discriminação racial e ações afirmativas, diversidade religiosa, direito à moradia, alimentação e transporte. ⠀

    Se você tem denúncias na área da cidadania, entre em contato conosco! ?

    (62) 3243-8408 / 8203 / 8765
    [email protected]


    #mp #mpgo #mpdegoiás #centrodeapoio #caodosdireitoshumanos #direitoshumanos

    É função do CAO atuar na defesa dos direitos dos idosos, das pessoas com deficiência, da cidadania, dos direitos humanos, das políticas públicas de assistência social, inclusão social, questões de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, discriminação racial e ações afirmativas, diversidade religiosa, direito à moradia, alimentação e transporte. ⠀

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⠀
(62) 3243-8408 / 8203 / 8765
caodh@mpgo.mp.br
⠀

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    4 0 34 minutes ago

    #Repost @ousesaber with @make_repost
    ・・・
    Certo! Segundo decidiu o STJ no REsp 1.450.434-SP (DJe 09/11/2018), o estabelecimento comercial responde pela reparação de danos sofridos pelo consumidor que foi vítima de crime ocorrido em seu drive-thru.

    No caso de lanchonetes/restaurantes que fornecem o serviço de drive-thru, há inegável interesse lucrativo na prestação do serviço, já que, por meio dele, há uma maior facilidade na compra e venda dos produtos, aumentando o fluxo de clientes e, consequentemente, a receita da empresa.

    A situação assemelha-se à previsão da Súmula 130–STJ, segundo a qual “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Nesses casos, o estabelecimento, em troca dos benefícios financeiros indiretos decorrentes desse acréscimo de conforto aos consumidores, assume o dever implícito em qualquer relação contratual de lealdade e segurança, como incidência concreta do princípio da confiança.

    Nos dizeres da decisão, trata-se da “incidência dos princípios gerais da boa-fé objetiva e da função social do contrato na compreensão da responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais, incumbindo ao fornecedor do serviço e responsável pelo local de atendimento o dever de proteger a pessoa e os bens do consumidor”. #concursospublicos #mp #magis #defensorias #dpe #concursos #procuradorias #magistratura #plenus #ousesaber #vemproouse #ateaposse #estudaqueavidamuda #direito #atepassar #defensoriapublica #concurseiro #concurseiros #delta #dpu #mpu #dicasdedireito #concurfriends #direitoshumanos #direitopenal #criminologia #prf #concursoprf

    #Repost @ousesaber with @make_repost
・・・
Certo! Segundo decidiu o STJ no REsp 1.450.434-SP (DJe 09/11/2018), o estabelecimento comercial responde pela reparação de danos sofridos pelo consumidor que foi vítima de crime ocorrido em seu drive-thru.

No caso de lanchonetes/restaurantes que fornecem o serviço de drive-thru, há inegável interesse lucrativo na prestação do serviço, já que, por meio dele, há uma maior facilidade na compra e venda dos produtos, aumentando o fluxo de clientes e, consequentemente, a receita da empresa.

A situação assemelha-se à previsão da Súmula 130–STJ, segundo a qual “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Nesses casos, o estabelecimento, em troca dos benefícios financeiros indiretos decorrentes desse acréscimo de conforto aos consumidores, assume o dever implícito em qualquer relação contratual de lealdade e segurança, como incidência concreta do princípio da confiança.

Nos dizeres da decisão, trata-se da “incidência dos princípios gerais da boa-fé objetiva e da função social do contrato na compreensão da responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais, incumbindo ao fornecedor do serviço e responsável pelo local de atendimento o dever de proteger a pessoa e os bens do consumidor”. #concursospublicos #mp #magis #defensorias #dpe #concursos #procuradorias #magistratura #plenus #ousesaber #vemproouse #ateaposse #estudaqueavidamuda #direito #atepassar #defensoriapublica #concurseiro #concurseiros #delta #dpu #mpu #dicasdedireito #concurfriends #direitoshumanos #direitopenal #criminologia #prf #concursoprf
    59 0 3 hours ago

    O obscuro sistema legal que permite às corporações processar os estados (ISDS) "Desde 2000 centenas de investidores estrangeiros têm processado cerca de metade dos países do mundo, reclamando danos devidos por um largo espectro de acções governativas que, alegadamente, prejudicam os seus lucros. (...) El Salvador enfrentou uma indemnização de muitos milhões exigida por uma multinacional da mineração, após o governo daquele pequeno país recusar o licenciamento para a prospecção de ouro. O processo foi levantado pela companhia canadiana Pacific Rim (mais tarde adquirida pela australiana Oceana Gold (….). Por razões políticas, o governo reteve as licenças para iniciar as escavações. O pedido da companhia começou por ser de $300 milhões, mas agora baixou para $248 milhões, mesmo assim, superior ao total das ajudas estrangeiras ao país no ano passado. El Salvador argumentou que a commpanhia não só nada fez para obter as licenças ambientais, mas também não conseguiu provar eventuais direitos sobre os terrenos onde tencionava perfurar. Muitos camponeses da região de Cabañas visada pelo projecto recusaram vender as suas terras. (...) As minas de ouro usam cianeto/mercúrio para separar o metal dos outros materiais, existindo uma generalizada preocupação sobre a grave contaminação das águas que impulsiona um forte movimento popular exigindo que os minerais sejam deixados no subsolo (…). .
    Os investidores têm usado este mecanismo não apenas para receber compensações pela alegada expropriação de terras ou fábricas, mas também a respeito de uma alargada gama de medidas governamentais, incluindo regulamentação ambiental e social que, dizem, infringem os seus direitos."
    .
    Não queremos permitir que estas situações continuem a ocorrer! Queremos um comércio internacional mais justo! Participa na campanha a partir de 22/Janeiro!
    #comercio #comércio #comerciojusto #comérciojusto #tribunal #tribunais #direito #europa #justiça #multinacionais #direitoshumanos #ambiente #saúdepública #consumidor #portugal #portugaldesonho #tratadoscomerciais #ue #advogados #cidadaos #direito #frapcking #ativismo #activismo #bandadesenhada #ttip #elsalvador #instaportugal #globalização #global #bd

    O obscuro sistema legal que permite às corporações processar os estados (ISDS) "Desde 2000 centenas de investidores estrangeiros têm processado cerca de metade dos países do mundo, reclamando danos devidos por um largo espectro de acções governativas que, alegadamente, prejudicam os seus lucros. (...) El Salvador enfrentou uma indemnização de muitos milhões exigida por uma multinacional da mineração, após o governo daquele pequeno país recusar o licenciamento para a prospecção de ouro. O processo foi levantado pela companhia canadiana Pacific Rim (mais tarde adquirida pela australiana Oceana Gold (….). Por razões políticas, o governo reteve as licenças para iniciar as escavações. O pedido da companhia começou por ser de $300 milhões, mas agora baixou para $248 milhões, mesmo assim, superior ao total das ajudas estrangeiras ao país no ano passado. El Salvador argumentou que a commpanhia não só nada fez para obter as licenças ambientais, mas também não conseguiu provar eventuais direitos sobre os terrenos onde tencionava perfurar. Muitos camponeses da região de Cabañas visada pelo projecto recusaram vender as suas terras. (...) As minas de ouro usam cianeto/mercúrio para separar o metal dos outros materiais, existindo uma generalizada preocupação sobre a grave contaminação das águas que impulsiona um forte movimento popular exigindo que os minerais sejam deixados no subsolo (…). .
Os investidores têm usado este mecanismo não apenas para receber compensações pela alegada expropriação de terras ou fábricas, mas também a respeito de uma alargada gama de medidas governamentais, incluindo regulamentação ambiental e social que, dizem, infringem os seus direitos."
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Não queremos permitir que estas situações continuem a ocorrer! Queremos um comércio internacional mais justo! Participa na campanha a partir de 22/Janeiro!
#comercio #comércio #comerciojusto #comérciojusto #tribunal #tribunais #direito #europa #justiça #multinacionais #direitoshumanos #ambiente #saúdepública #consumidor #portugal #portugaldesonho  #tratadoscomerciais #ue #advogados #cidadaos #direito  #frapcking #ativismo #activismo #bandadesenhada #ttip #elsalvador  #instaportugal  #globalização #global #bd
    19 0 5 hours ago

    27 1 6 hours ago

    #repost @carlos.minc “Essa proposta, na verdade, é uma proposta velha que já se mostrou cara, ineficaz e que ainda agrava o quadro”, é o que diz o Delegado de Polícia do Rio de Janeiro, Vinicius George, sobre a proposta do candidato Bolsonaro de armar a população, em entrevista para a Mídia Ninja. O delegado também fala sobre a legítima atuação de policiais que matam para se defender ou defender terceiros, mas que ir além disso é voltar ao tempo dos esquadrões da morte e dos grupos de extermínio, ainda existentes. Vale lembrar que Bolsonaro tem o tema da Segurança Pública como um dos seus principais eixos, mesmo com propostas antigas, populistas, vazias e ineficientes.
    .
    #B17I #btralhas171 #licençaparamatar #arbitrariedadenão #segurança #violencia #ministeriopublico #direitoshumanos

    #repost @carlos.minc “Essa proposta, na verdade, é uma proposta velha que já se mostrou cara, ineficaz e que ainda agrava o quadro”, é o que diz o Delegado de Polícia do Rio de Janeiro, Vinicius George, sobre a proposta do candidato Bolsonaro de armar a população, em entrevista para a Mídia Ninja. O delegado também fala sobre a legítima atuação de policiais que matam para se defender ou defender terceiros, mas que ir além disso é voltar ao tempo dos esquadrões da morte e dos grupos de extermínio, ainda existentes. Vale lembrar que Bolsonaro tem o tema da Segurança Pública como um dos seus principais eixos, mesmo com propostas antigas, populistas, vazias e ineficientes.
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#B17I #btralhas171 #licençaparamatar #arbitrariedadenão #segurança #violencia #ministeriopublico #direitoshumanos
    5 0 7 hours ago

    #ArmasMatam Simples assim.
    (Cleide Carvalho/O Globo) Em 2016, 2.339 mulheres foram mortas por arma de fogo no Brasil... De todas as mulheres mortas por arma de fogo, 560 foram assassinadas dentro de casa.

    Um estudo feito pelo Ministério Público de São Paulo entre março de 2016 e março de 2017, em 161 municípios, mostrou que 85% dos agressores foram maridos, companheiros ou ex-maridos ou ex-companheiros das vítimas. Namorados e ex-namorados corresponderam a 12% dos criminosos. Separação ou pedido de separação foram a causa de 45% das mortes. Outros 30% dos casos foram motivados por ciúme, sentimento de posse ou machismo.

    Valéria Scarance, promotora do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Gênero, afirma que a arma é mais um fator de risco para as mulheres que sofrem violência doméstica. — A presença de arma na residência é um dos elementos que levam a conceder medida protetiva para mulheres em todo o mundo. Não existir arma de fogo não faz com que o risco diminua, mas a presença de uma arma agrava os riscos de morte, explica. Valéria lembra que arma de fogo é a mais usada na morte de mulheres jovens, com até 30 anos de idade. As armas brancas ou espancamento são as causas de morte de mulheres entre 30 e 59 anos. No caso de idosas, o asfixiamento é o meio mais usado pelos criminosos. — É consenso no mundo inteiro que, com arma de fogo em casa, o risco é maior, diz ela.
    #ViolenciaNão #ArmasNão #Respeito
    #Cidadania #DireitosHumanos #Cultura
    #calcadaglobal @calcadaglobal

    #ArmasMatam  Simples assim.
(Cleide Carvalho/O Globo)  Em 2016, 2.339 mulheres foram mortas por arma de fogo no Brasil... De todas as mulheres mortas por arma de fogo, 560 foram assassinadas dentro de casa.

Um estudo feito pelo Ministério Público de São Paulo entre março de 2016 e março de 2017, em 161 municípios, mostrou que 85% dos agressores foram maridos, companheiros ou ex-maridos ou ex-companheiros das vítimas. Namorados e ex-namorados corresponderam a 12% dos criminosos. Separação ou pedido de separação foram a causa de 45% das mortes. Outros 30% dos casos foram motivados por ciúme, sentimento de posse ou machismo.

Valéria Scarance, promotora do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Gênero, afirma que a arma é mais um fator de risco para as mulheres que sofrem violência doméstica. — A presença de arma na residência é um dos elementos que levam a conceder medida protetiva para mulheres em todo o mundo. Não existir arma de fogo não faz com que o risco diminua, mas a presença de uma arma agrava os riscos de morte, explica. Valéria lembra que arma de fogo é a mais usada na morte de mulheres jovens, com até 30 anos de idade. As armas brancas ou espancamento são as causas de morte de mulheres entre 30 e 59 anos. No caso de idosas, o asfixiamento é o meio mais usado pelos criminosos. — É consenso no mundo inteiro que, com arma de fogo em casa, o risco é maior, diz ela.
#ViolenciaNão #ArmasNão #Respeito
#Cidadania #DireitosHumanos #Cultura
#calcadaglobal @calcadaglobal
    10 1 7 hours ago