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    "Consideramos justa toda forma de amor". 💜 Hoje completam-se 6 anos que a Resolução 175/2013 do @cnj_oficial entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo. Antes, o casal precisava entrar na Justiça para que a união fosse reconhecida e, mesmo assim, corria o risco de não conseguir realizar seu sonho. Só no primeiro ano da norma em vigor, foram realizados 3.700 casamentos em todo o país. É sim para o amor! 🌈

Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Duas alianças sob superfície em formato de coração, estampada com a bandeira LGBT. Sim ao amor! Norma que regulamenta casamento homoafetivo em cartórios completa 6 anos. Resolução CNJ 175/2013. #CNJ #casamentogay #casamentohomoafetivo

    "Consideramos justa toda forma de amor". 💜 Hoje completam-se 6 anos que a Resolução 175/2013 do @cnj_oficial entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo. Antes, o casal precisava entrar na Justiça para que a união fosse reconhecida e, mesmo assim, corria o risco de não conseguir realizar seu sonho. Só no primeiro ano da norma em vigor, foram realizados 3.700 casamentos em todo o país. É sim para o amor! 🌈

    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Duas alianças sob superfície em formato de coração, estampada com a bandeira LGBT. Sim ao amor! Norma que regulamenta casamento homoafetivo em cartórios completa 6 anos. Resolução CNJ 175/2013. #CNJ #casamentogay #casamentohomoafetivo

    4 0 3 hours ago

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    #Repost @cnj_oficial
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Mesmo que um #casal com situação econômica e #psicológica mais estável tenha interesse em adotar uma #criança de casal que passa por dificuldades financeiras, isso só é possível por meios legais e mediante autorização dos #pais biológicos. Foi o que decidiu a Terceira Turma do @STJnoticias. O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse da criança não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais. 
Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de uma criança com expressão assustada no colo de uma mulher. A mão da mulher está no cabelo da criança e a criança está com os braços em volta do pescoço da mulher. Texto: Sem consentimento dos pais, a adoção é irregular. Argumento de melhor interesse da criança não pode ser usado para justificar adoção sem autorização dos pais biológicos. Decisão do STJ. #CNJ #STJ #cnj_oficial #direito #direitodefamilia #oab #oabba #amodireito #direito #advogada #direitocomamor #adocao

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    Mesmo que um #casal com situação econômica e #psicológica mais estável tenha interesse em adotar uma #criança de casal que passa por dificuldades financeiras, isso só é possível por meios legais e mediante autorização dos #pais biológicos. Foi o que decidiu a Terceira Turma do @STJnoticias . O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse da criança não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de uma criança com expressão assustada no colo de uma mulher. A mão da mulher está no cabelo da criança e a criança está com os braços em volta do pescoço da mulher. Texto: Sem consentimento dos pais, a adoção é irregular. Argumento de melhor interesse da criança não pode ser usado para justificar adoção sem autorização dos pais biológicos. Decisão do STJ. #CNJ #STJ #cnj_oficial #direito #direitodefamilia #oab #oabba #amodireito #direito #advogada #direitocomamor #adocao

    9 0 4 hours ago
    #AquiTemJustiça 📍 Como você quer ser chamado? No final de 2018, o @cnj_oficial aprovou resolução para garantir o uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. O nome pode ser usado em todos os registros funcionais, sistemas e documentos. Ainda, de acordo com as normas, nos casos da não utilização do nome por parte do órgão, a pessoa deve fazer denúncia nas Corregedorias dos Tribunais. Leia a resolução  em nosso site (link na bio) e entenda mais sobre esse direito!
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Descrição da imagem #PraCegoVer e#PraTodosVerem: Fotografia de mão segurando uma foto de homem em pé usando crachá em uma sala de trabalho. Texto: Selo Aqui Tem Justiça. Nome social é regulamentado no Judiciário. #CNJ #NomeSocial #Queer #LGBTQ

    #AquiTemJustiça 📍 Como você quer ser chamado? No final de 2018, o @cnj_oficial aprovou resolução para garantir o uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. O nome pode ser usado em todos os registros funcionais, sistemas e documentos. Ainda, de acordo com as normas, nos casos da não utilização do nome por parte do órgão, a pessoa deve fazer denúncia nas Corregedorias dos Tribunais. Leia a resolução em nosso site (link na bio) e entenda mais sobre esse direito!
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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de mão segurando uma foto de homem em pé usando crachá em uma sala de trabalho. Texto: Selo Aqui Tem Justiça. Nome social é regulamentado no Judiciário. #CNJ #NomeSocial #Queer #LGBTQ

    5 0 4 hours ago
    📱 Chega!
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar R$ 40 mil a um cliente que recebia diversas ligações por dia. A decisão é do @tjspoficial que entendeu que essa conduta perturbou o sossego do cliente. A Justiça também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a empresa efetuar.

Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de mulher brava gritando com o celular. Pare de me ligar! Eu não aguento mais! Empresa de telefonia é condenada por ligar para cliente mais de 20 vezes por dia. Decisão Tribunal de Justiça de São Paulo. #CNJ #telefonia #Direito

    📱 Chega!
    Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar R$ 40 mil a um cliente que recebia diversas ligações por dia. A decisão é do @tjspoficial que entendeu que essa conduta perturbou o sossego do cliente. A Justiça também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a empresa efetuar.

    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de mulher brava gritando com o celular. Pare de me ligar! Eu não aguento mais! Empresa de telefonia é condenada por ligar para cliente mais de 20 vezes por dia. Decisão Tribunal de Justiça de São Paulo. #CNJ #telefonia #Direito

    15 1 10 hours ago
    🏠💲❌ Duas empresas foram condenadas pelo @tjspoficial a indenizar um mulher que recebeu cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes da entrega de seu imóvel, que chegou a atrasar 1 ano sem justificativa. As reparações, fixadas em quase R$ 20 mil, foram atribuídas tanto por danos morais quanto por danos materiais, uma vez que o atraso da entrega gerou angústia, e a cobrança do imposto só poderia ter sido realizada caso o bem já tivesse sido entregue.
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Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: fotografia de um prédio em construção. Texto: Sem imóvel, sem IPTU! Cobrança de IPTU antes da entrega do imóvel pode gerar dano moral e material. Tribunal mantém condenação de empresas por cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano antes de propriedade ser entregue. Decisão do TJSP. #CNJ #IPTU #TJSP #Imposto

    🏠💲❌ Duas empresas foram condenadas pelo @tjspoficial a indenizar um mulher que recebeu cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes da entrega de seu imóvel, que chegou a atrasar 1 ano sem justificativa. As reparações, fixadas em quase R$ 20 mil, foram atribuídas tanto por danos morais quanto por danos materiais, uma vez que o atraso da entrega gerou angústia, e a cobrança do imposto só poderia ter sido realizada caso o bem já tivesse sido entregue.
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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : fotografia de um prédio em construção. Texto: Sem imóvel, sem IPTU! Cobrança de IPTU antes da entrega do imóvel pode gerar dano moral e material. Tribunal mantém condenação de empresas por cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano antes de propriedade ser entregue. Decisão do TJSP. #CNJ #IPTU #TJSP #Imposto

    6 0 10 hours ago
    #FakeNewsPerigoReal 🚫 Publicação que divulga autorização que acaba com exames de conselhos profissionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram esclarecidas e apontadas como falsas. A íntegra da nota apresenta detalhes sobre as informações contidas na Lei 8.906/1994, que especifica a aprovação no exame da OAB como um pré-condição para o exercício da advocacia no Brasil e pode ser acessada no site da instituição.
.
💡 Lembre-se: o compartilhamento de notícias falsas pode trazer prejuízos para a sociedade. Na dúvida, não compartilhe! #FakeNewsNão
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Descrição da imagem #PraCegoVer e PraTodosVerem: fotografia da estátua da justiça, em marca d'água. Texto: Fake news, perigo real. É falso que tenha sido decretado o fim da obrigatoriedade do exame da OAB. Compartilhar notícias falsas não é brincadeira. É prejudicar o funcionamento dos conselhos profissionais. #CNJ #OAB #FakeNews

    #FakeNewsPerigoReal 🚫 Publicação que divulga autorização que acaba com exames de conselhos profissionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram esclarecidas e apontadas como falsas. A íntegra da nota apresenta detalhes sobre as informações contidas na Lei 8.906/1994, que especifica a aprovação no exame da OAB como um pré-condição para o exercício da advocacia no Brasil e pode ser acessada no site da instituição.
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    💡 Lembre-se: o compartilhamento de notícias falsas pode trazer prejuízos para a sociedade. Na dúvida, não compartilhe! #FakeNewsNão
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    Descrição da imagem #PraCegoVer e PraTodosVerem: fotografia da estátua da justiça, em marca d'água. Texto: Fake news, perigo real. É falso que tenha sido decretado o fim da obrigatoriedade do exame da OAB. Compartilhar notícias falsas não é brincadeira. É prejudicar o funcionamento dos conselhos profissionais. #CNJ #OAB #FakeNews

    12 0 10 hours ago

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    💬 Receber um produto diferente daquele que foi comprado é muito chato, não é mesmo? Isso aconteceu quando uma empresa de móveis planejados entregou um armário em tonalidade diferente daquela encomendada. Por mensagem de WhatsApp, a cliente pediu a troca do produto, o que não foi feito. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens e condenou a empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel de acordo com o pedido no momento da compra. Confira mais detalhes da ação: http://bit.ly/WhattsappEProva
#whats #prova #advogado #cnj

    💬 Receber um produto diferente daquele que foi comprado é muito chato, não é mesmo? Isso aconteceu quando uma empresa de móveis planejados entregou um armário em tonalidade diferente daquela encomendada. Por mensagem de WhatsApp, a cliente pediu a troca do produto, o que não foi feito. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens e condenou a empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel de acordo com o pedido no momento da compra. Confira mais detalhes da ação: http://bit.ly/WhattsappEProva
    #whats #prova #advogado #cnj

    15 0 10 hours ago
    Olá.
A 3a Turma do STJ decidiu que, mesmo que um casal com condições financeiras boas tenha interesse em adotar uma criança de casal que passa por dificuldades financeiras, tal adoção só é possível se os pais biológicos autorizarem e após os trâmites legais. O colegiado entendeu que nem sempre o melhor interesse da criança é suficiente e em caso de desrespeito a acordos e a ordens judiciais. #advogados #advogadosempreestuda #direitocivil #direitodefamilia #rcfadvogados #cnj #stj

    Olá.
    A 3a Turma do STJ decidiu que, mesmo que um casal com condições financeiras boas tenha interesse em adotar uma criança de casal que passa por dificuldades financeiras, tal adoção só é possível se os pais biológicos autorizarem e após os trâmites legais. O colegiado entendeu que nem sempre o melhor interesse da criança é suficiente e em caso de desrespeito a acordos e a ordens judiciais. #advogados #advogadosempreestuda #direitocivil #direitodefamilia #rcfadvogados #cnj #stj

    8 1 12 hours ago
    #Repost @cnj_oficial (@get_repost)
・・・
Fique atento aos seus direitos como consumidor! 🔧😡A má qualidade e o abuso de tempo para realização de determinado trabalho pode levar prestadores de serviço à condenação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas oficinas e uma seguradora a indenizar em R$ 20 mil um cliente que deixou seu veículo para conserto por cerca de 10 meses após uma batida. O caso baseou-se na teoria do desvio produtivo, que prevê indenização por danos morais ao consumidor que perde tempo na tentativa de resolver um problema. .
#PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de carro amassado. Texto: Martelinho de̶ ouro (latão). Consumidor recebe R$20 mil por demora no conserto de veículo após colisão. Decisão do TJSP. #CNJ #Consumidor #DireitodoConsumidor
#Repost @cnj_oficial (@get_repost)
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Fique atento aos seus direitos como consumidor! 🔧😡A má qualidade e o abuso de tempo para realização de determinado trabalho pode levar prestadores de serviço à condenação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas oficinas e uma seguradora a indenizar em R$ 20 mil um cliente que deixou seu veículo para conserto por cerca de 10 meses após uma batida. O caso baseou-se na teoria do desvio produtivo, que prevê indenização por danos morais ao consumidor que perde tempo na tentativa de resolver um problema. .
#PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de carro amassado. Texto: Martelinho de̶ ouro (latão). Consumidor recebe R$20 mil por demora no conserto de veículo após colisão. Decisão do TJSP. #CNJ #Consumidor #DireitodoConsumidor
#seligamanaus #manauaras #amazonenses 
Mais informações click no link da bio

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    #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de carro amassado. Texto: Martelinho de̶ ouro (latão). Consumidor recebe R$20 mil por demora no conserto de veículo após colisão. Decisão do TJSP. #CNJ #Consumidor #DireitodoConsumidor
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    #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de carro amassado. Texto: Martelinho de̶ ouro (latão). Consumidor recebe R$20 mil por demora no conserto de veículo após colisão. Decisão do TJSP. #CNJ #Consumidor #DireitodoConsumidor
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    5 0 13 hours ago
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Mesmo que um #casal com situação econômica e #psicológica mais estável tenha interesse em adotar uma #criança de casal que passa por dificuldades financeiras, isso só é possível por meios legais e mediante autorização dos #pais biológicos. Foi o que decidiu a Terceira Turma do @STJnoticias. O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse da criança não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais. 
Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de uma criança com expressão assustada no colo de uma mulher. A mão da mulher está no cabelo da criança e a criança está com os braços em volta do pescoço da mulher. Texto: Sem consentimento dos pais, a adoção é irregular. Argumento de melhor interesse da criança não pode ser usado para justificar adoção sem autorização dos pais biológicos. Decisão do STJ. #CNJ #STJ
#familiaamazonense #manauara #amazonense #seligamanaus #direitodefamilia

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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de uma criança com expressão assustada no colo de uma mulher. A mão da mulher está no cabelo da criança e a criança está com os braços em volta do pescoço da mulher. Texto: Sem consentimento dos pais, a adoção é irregular. Argumento de melhor interesse da criança não pode ser usado para justificar adoção sem autorização dos pais biológicos. Decisão do STJ. #CNJ #STJ
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    5 0 13 hours ago

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    CNJ ✈🛳 Ninguém quer passar por isso, mas imagine se algum passageiro sente-se mal, tem medo de morrer no avião e decide fazer um testamento ali mesmo, nas alturas? Pode ou não pode? O Código Civil diz que sim! De acordo com o texto, quem estiver em viagem de avião ou navio de guerra ou mercante pode fazer testamento perante uma pessoa designada pelo comandante do voo. O registro do testamento será feito no diário de bordo. .
Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: fotografia de um avião voando, com uma árvore sem folhas em primeiro plano. Texto: Fazer testamento nas alturas? Pode sim! Quem estiver em viagem e passar mal pode fazer testamento perante pessoa designada pelo comandante. Artigos 1.888 a 1.892 do Código Civil. #CNJ #Avião #Testamento #CódigoCivil

    CNJ ✈🛳 Ninguém quer passar por isso, mas imagine se algum passageiro sente-se mal, tem medo de morrer no avião e decide fazer um testamento ali mesmo, nas alturas? Pode ou não pode? O Código Civil diz que sim! De acordo com o texto, quem estiver em viagem de avião ou navio de guerra ou mercante pode fazer testamento perante uma pessoa designada pelo comandante do voo. O registro do testamento será feito no diário de bordo. .
    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : fotografia de um avião voando, com uma árvore sem folhas em primeiro plano. Texto: Fazer testamento nas alturas? Pode sim! Quem estiver em viagem e passar mal pode fazer testamento perante pessoa designada pelo comandante. Artigos 1.888 a 1.892 do Código Civil. #CNJ #Avião #Testamento #CódigoCivil

    2 0 13 hours ago
    Marcio Makoto Izumi #AquiTemJustica 🔍 O @cnj_oficial e os tribunais de todo o país atuam para tornar mais transparentes as atividades e os gastos da Justiça brasileira. No Portal da Transparência do CNJ, o cidadão pode acompanhar a execução orçamentária e financeira dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. Pelos sites dos tribunais e pelo portal CNJ também é possível acessar notícias e publicações. Acesse o link na bio e acompanhe!
.
Descrição da imagem #PraCegoVer e#PraTodosVerem: fotografia do ministro Dias Toffoli. Texto: "A transparência é uma das ferramentas essenciais, possibilitando que o cidadão, com a indispensável contribuição da imprensa, tome conhecimento das decisões públicas e fiscalize o poder público." Dias Toffoli, presidente do CNJ. #CNJ #Justiça #JustiçaBrasileira #Judiciário #Transparência

    Marcio Makoto Izumi #AquiTemJustica 🔍 O @cnj_oficial e os tribunais de todo o país atuam para tornar mais transparentes as atividades e os gastos da Justiça brasileira. No Portal da Transparência do CNJ, o cidadão pode acompanhar a execução orçamentária e financeira dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. Pelos sites dos tribunais e pelo portal CNJ também é possível acessar notícias e publicações. Acesse o link na bio e acompanhe!
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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : fotografia do ministro Dias Toffoli. Texto: "A transparência é uma das ferramentas essenciais, possibilitando que o cidadão, com a indispensável contribuição da imprensa, tome conhecimento das decisões públicas e fiscalize o poder público." Dias Toffoli, presidente do CNJ. #CNJ #Justiça #JustiçaBrasileira #Judiciário #Transparência

    2 0 14 hours ago
    #Repost @cnj_oficial
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Posso trabalhar em espaço confinado? 🤔
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Esse tipo de ambiente não foi projetado para a ocupação humana contínua e, por isso, os meios de entrada e de saída devem ser limitados. Para tratar do assunto, a Norma Regulamentadora n. 33 (NR-33) editada pelo @mptrabalho, determina medidas de segurança para evitar acidentes de trabalho. Entre as responsabilidades do empregador estão, por exemplo, o dever de garantir o cumprimento da norma, identificar riscos de cada espaço e implementar a gestão de segurança. Já os trabalhadores devem utilizar corretamente os meios e equipamentos fornecidos, cumprir as orientações recebidas e comunicar situações de risco percebidas.
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Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de homem trabalhando em espaço muito apertado. Ele está sentado na mesa com os pés apoiados na cadeira e curvado com o computador no colo. Trabalho em espaço confinado? Pode, mas com regras de segurança! Norma estabelece requisitos mínimos para identificação de espaços confinados para garantir permanentemente a segurança e a saúde dos trabalhadores. NR 33 do Ministério do Trabalho. #CNJ #Trabalho #DireitosTrabalhistas #MPT

    #Repost @cnj_oficial
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    Posso trabalhar em espaço confinado? 🤔
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    Esse tipo de ambiente não foi projetado para a ocupação humana contínua e, por isso, os meios de entrada e de saída devem ser limitados. Para tratar do assunto, a Norma Regulamentadora n. 33 (NR-33) editada pelo @mptrabalho , determina medidas de segurança para evitar acidentes de trabalho. Entre as responsabilidades do empregador estão, por exemplo, o dever de garantir o cumprimento da norma, identificar riscos de cada espaço e implementar a gestão de segurança. Já os trabalhadores devem utilizar corretamente os meios e equipamentos fornecidos, cumprir as orientações recebidas e comunicar situações de risco percebidas.
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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de homem trabalhando em espaço muito apertado. Ele está sentado na mesa com os pés apoiados na cadeira e curvado com o computador no colo. Trabalho em espaço confinado? Pode, mas com regras de segurança! Norma estabelece requisitos mínimos para identificação de espaços confinados para garantir permanentemente a segurança e a saúde dos trabalhadores. NR 33 do Ministério do Trabalho. #CNJ #Trabalho #DireitosTrabalhistas #MPT

    11 0 15 hours ago
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✈🛳 Ninguém quer passar por isso, mas imagine se algum passageiro sente-se mal, tem medo de morrer no avião e decide fazer um testamento ali mesmo, nas alturas? Pode ou não pode? O Código Civil diz que sim! De acordo com o texto, quem estiver em viagem de avião ou navio de guerra ou mercante pode fazer testamento perante uma pessoa designada pelo comandante do voo. O registro do testamento será feito no diário de bordo. .
Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: fotografia de um avião voando, com uma árvore sem folhas em primeiro plano. Texto: Fazer testamento nas alturas? Pode sim! Quem estiver em viagem e passar mal pode fazer testamento perante pessoa designada pelo comandante. Artigos 1.888 a 1.892 do Código Civil. #CNJ #Avião #Testamento #codigocivil

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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : fotografia de um avião voando, com uma árvore sem folhas em primeiro plano. Texto: Fazer testamento nas alturas? Pode sim! Quem estiver em viagem e passar mal pode fazer testamento perante pessoa designada pelo comandante. Artigos 1.888 a 1.892 do Código Civil. #CNJ #Avião #Testamento #codigocivil

    9 0 15 hours ago
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🏠💲❌ Duas empresas foram condenadas pelo @tjspoficial a indenizar um mulher que recebeu cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes da entrega de seu imóvel, que chegou a atrasar 1 ano sem justificativa. As reparações, fixadas em quase R$ 20 mil, foram atribuídas tanto por danos morais quanto por danos materiais, uma vez que o atraso da entrega gerou angústia, e a cobrança do imposto só poderia ter sido realizada caso o bem já tivesse sido entregue.
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Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: fotografia de um prédio em construção. Texto: Sem imóvel, sem IPTU! Cobrança de IPTU antes da entrega do imóvel pode gerar dano moral e material. Tribunal mantém condenação de empresas por cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano antes de propriedade ser entregue. Decisão do TJSP. #CNJ #IPTU #TJSP #Imposto

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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : fotografia de um prédio em construção. Texto: Sem imóvel, sem IPTU! Cobrança de IPTU antes da entrega do imóvel pode gerar dano moral e material. Tribunal mantém condenação de empresas por cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano antes de propriedade ser entregue. Decisão do TJSP. #CNJ #IPTU #TJSP #Imposto

    7 0 15 hours ago
    Duas empresas foram condenadas pelo @tjspoficial a indenizar um mulher que recebeu cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes da entrega de seu imóvel, que chegou a atrasar 1 ano sem justificativa. As reparações, fixadas em quase R$ 20 mil, foram atribuídas tanto por danos morais quanto por danos materiais, uma vez que o atraso da entrega gerou angústia, e a cobrança do imposto só poderia ter sido realizada caso o bem já tivesse sido entregue.
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Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: fotografia de um prédio em construção. Texto: Sem imóvel, sem IPTU! Cobrança de IPTU antes da entrega do imóvel pode gerar dano moral e material. Tribunal mantém condenação de empresas por cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano antes de propriedade ser entregue. Decisão do TJSP. #CNJ #IPTU #TJSP #Imposto

    Duas empresas foram condenadas pelo @tjspoficial a indenizar um mulher que recebeu cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes da entrega de seu imóvel, que chegou a atrasar 1 ano sem justificativa. As reparações, fixadas em quase R$ 20 mil, foram atribuídas tanto por danos morais quanto por danos materiais, uma vez que o atraso da entrega gerou angústia, e a cobrança do imposto só poderia ter sido realizada caso o bem já tivesse sido entregue.
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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : fotografia de um prédio em construção. Texto: Sem imóvel, sem IPTU! Cobrança de IPTU antes da entrega do imóvel pode gerar dano moral e material. Tribunal mantém condenação de empresas por cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano antes de propriedade ser entregue. Decisão do TJSP. #CNJ #IPTU #TJSP #Imposto

    2 0 15 hours ago
    💬 Receber um produto diferente daquele que foi comprado é muito chato, não é mesmo? Isso aconteceu quando uma empresa de móveis planejados entregou um armário em tonalidade diferente daquela encomendada. Por mensagem de WhatsApp, a cliente pediu a troca do produto, o que não foi feito. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens e condenou a empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel de acordo com o pedido no momento da compra.

Fonte: Texto e Imagem Amo Direito.

#CNJ #dicasdedireito #dicadodia #dicajurídica  #mundojuridico #direito #AdvocaciaSempre #RN 
#AnnaNunesAdvocacia
#ProjetoFamiliaeCidadania

    💬 Receber um produto diferente daquele que foi comprado é muito chato, não é mesmo? Isso aconteceu quando uma empresa de móveis planejados entregou um armário em tonalidade diferente daquela encomendada. Por mensagem de WhatsApp, a cliente pediu a troca do produto, o que não foi feito. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens e condenou a empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel de acordo com o pedido no momento da compra.

    Fonte: Texto e Imagem Amo Direito.

    #CNJ #dicasdedireito #dicadodia #dicajurídica #mundojuridico #direito #AdvocaciaSempre #RN
    #AnnaNunesAdvocacia
    #ProjetoFamiliaeCidadania

    68 0 16 hours ago
    #Repost @cnj_oficial
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#AquiTemJustiça 📍 Como você quer ser chamado? No final de 2018, o @cnj_oficial aprovou resolução para garantir o uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. O nome pode ser usado em todos os registros funcionais, sistemas e documentos. Ainda, de acordo com as normas, nos casos da não utilização do nome por parte do órgão, a pessoa deve fazer denúncia nas Corregedorias dos Tribunais. Leia a resolução  em nosso site (link na bio) e entenda mais sobre esse direito!
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Descrição da imagem #PraCegoVer e#PraTodosVerem: Fotografia de mão segurando uma foto de homem em pé usando crachá em uma sala de trabalho. Texto: Selo Aqui Tem Justiça. Nome social é regulamentado no Judiciário. #CNJ #NomeSocial #Queer #LGBTQ #sempreconceito #todossaoiguais #oab #examedeordem #direito #advogado #conheçaseusdireitos #orientese

    #Repost @cnj_oficial
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    #AquiTemJustiça 📍 Como você quer ser chamado? No final de 2018, o @cnj_oficial aprovou resolução para garantir o uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. O nome pode ser usado em todos os registros funcionais, sistemas e documentos. Ainda, de acordo com as normas, nos casos da não utilização do nome por parte do órgão, a pessoa deve fazer denúncia nas Corregedorias dos Tribunais. Leia a resolução em nosso site (link na bio) e entenda mais sobre esse direito!
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    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de mão segurando uma foto de homem em pé usando crachá em uma sala de trabalho. Texto: Selo Aqui Tem Justiça. Nome social é regulamentado no Judiciário. #CNJ #NomeSocial #Queer #LGBTQ #sempreconceito #todossaoiguais #oab #examedeordem #direito #advogado #conheçaseusdireitos #orientese

    19 0 16 hours ago

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    A nova pirâmide de Kelsen . 🙄🙄🙄🙄

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    2,931 130 18 April, 2019
    Amei ! 😂😂😂😂😂

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    3,306 133 29 March, 2019

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    Informação.

    Informação.

    1,417 22 29 April, 2019
    Happy #flashing Friday to anyone else who goes their entire workout with their undies on display and don’t realize it until they try to take a cool video of their badass #weightbelt from @rawgripstrengthco 🤦🏼‍♀️. Dialing back on numbers to tidy up form on my #cleanandjerk and #snatch today - always hard to fight the inner meathead but it’s about time this stubborn mule worked smarter not harder 🤷🏼‍♀️ Happy Easter weekend everyone 🐇🥚🍫

    Happy #flashing Friday to anyone else who goes their entire workout with their undies on display and don’t realize it until they try to take a cool video of their badass #weightbelt from @rawgripstrengthco 🤦🏼‍♀️. Dialing back on numbers to tidy up form on my #cleanandjerk and #snatch today - always hard to fight the inner meathead but it’s about time this stubborn mule worked smarter not harder 🤷🏼‍♀️ Happy Easter weekend everyone 🐇🥚🍫

    547 8 16 hours ago

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    🌈Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia🌈

Uma luta com todas as cores! Há 29 anos, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Ainda assim, membros da comunidade LGBTQ+ sofrem preconceito e são alvos de violência diariamente. No Judiciário, a inclusão dessa população já é uma realidade. O @cnj_oficial aprovou uma resolução em dezembro de 2018 que reconhece as nomenclaturas adotadas por pessoas ao longo de suas vivências e sejam trabalhadoras do Judiciário.

Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia de uma mulher cuja metade do rosto está escondida pela bandeira da comunidade trans e só é possível ver seus olhos. Texto: Basta de fobia e violência contra a comunidade LGBTQ+! Minorias sociais, assim como o restante da sociedade, têm direito à uma vida sem opressão e com mais oportunidades. Desde 2018, no Poder Judiciário, o uso do nome social é regulamentado para todos e todas! #CNJ #diainternacionalcontraahomofobia #preconceitonão

    🌈Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia🌈

    Uma luta com todas as cores! Há 29 anos, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Ainda assim, membros da comunidade LGBTQ+ sofrem preconceito e são alvos de violência diariamente. No Judiciário, a inclusão dessa população já é uma realidade. O @cnj_oficial aprovou uma resolução em dezembro de 2018 que reconhece as nomenclaturas adotadas por pessoas ao longo de suas vivências e sejam trabalhadoras do Judiciário.

    Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem : Fotografia de uma mulher cuja metade do rosto está escondida pela bandeira da comunidade trans e só é possível ver seus olhos. Texto: Basta de fobia e violência contra a comunidade LGBTQ+! Minorias sociais, assim como o restante da sociedade, têm direito à uma vida sem opressão e com mais oportunidades. Desde 2018, no Poder Judiciário, o uso do nome social é regulamentado para todos e todas! #CNJ #diainternacionalcontraahomofobia #preconceitonão

    1,401 44 17 May, 2019